Cuba e a luta contra o tráfico de pessoas
Cuba precisa de medidas mais eficazes contra tráfico de pessoas, diz especialista da ONU
Especialista independente elogiou, no entanto, o recente Plano Nacional de Ação de Cuba para prevenir e combater o tráfico de seres humanos e proteger as vítimas (2017-2020), uma abordagem multidisciplinar e coordenada. “O verdadeiro desafio será a implementação das medidas contidas no documento, especialmente as dedicadas à identificação e ao apoio às vítimas, respeitando seus direitos humanos”, disse Maria Grazia Giammarinaro.
Centro antigo de Havana, Cuba. Foto: Wikicommons/Emmanuel Huybrechts
Cuba deve criar leis mais eficazes para garantir que todas as vítimas de tráfico possam ser identificadas e ajudadas, e os infratores, punidos.
O apelo é da relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, que visitou o país recentemente.
“Eu reconheço a vontade política do governo de enfrentar o tráfico de pessoas e aprecio o seu forte foco na prevenção”, disse Giammarinaro em um comunicado à imprensa, pedindo também que a proteção das crianças contra crimes sexuais seja estendida a todos os menores de 18 anos.
“Embora os casos de tráfico no país possam parecer poucos, o número de processos criminais e das vítimas atendidas ainda é muito modesto, mostrando que uma abordagem pró-ativa é necessária para detectar o problema”, acrescentou.
A especialista elogiou o Plano Nacional de Ação de Cuba para prevenir e combater o tráfico de seres humanos e proteger as vítimas (2017-2020), aprovado pouco antes de sua visita e com base em uma abordagem multidisciplinar e coordenada.
“O verdadeiro desafio será a implementação das medidas contidas no documento, especialmente as dedicadas à identificação e ao apoio às vítimas, respeitando seus direitos humanos”, disse.
“O foco da ação de Cuba contra o tráfico até agora tem sido a exploração sexual. No entanto, os recentes desenvolvimentos criaram novas oportunidades para iniciativas individuais no setor do turismo e exigem vigilância para eliminar todos casos de exploração laboral. O uso de trabalhadores estrangeiros na indústria da construção também precisa ser monitorado”, acrescentou Giammarinaro.
A relatora da ONU citou ainda os sistemas universais e gratuitos cubanos em educação, saúde e segurança social, que ajudaram a reduzir a vulnerabilidade dos cidadãos do país ao tráfico.
No entanto, ela afirmou que a emigração insegura, especialmente para os Estados Unidos, cria situações que podem levar ao tráfico. Desde o final de 2015, milhares de pessoas estão presas nos países de trânsito, como Equador, Colômbia, Costa Rica e México, sendo expostas ao tráfico e exploração.
Os resultados da visita ao país e as recomendações serão incluídas em um relatório oficial que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2018.
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