Artigo - O Trabalho das Crianças e dos Adolescentes no Brasil - Manoel Messias Pereira

 O trabalho das crianças e dos adolescentes 

no Brasil

A vida é uma construção de sonhos, quando estabelecemos que vivemos num pleno capitalismo em que as condições dadas para a sobrevivência, são diferentes quando partimos da ideia que há classes sociais antagônicas, e que a dureza da existência, entre a camada burguesa e a classe trabalhadora é imensa.

E é exatamente essa classe burguesa, quem mantém um olhar ideológico, do ponto de vista social, cultural, econômico, político, sobre a estrutura do País assim como em maior parte do mundo. E sabendo disto mantém sobre os seus domínios as instituições públicas e privadas, assim como continuam a espoliação da força de trabalho, daqueles que só tem o trabalho pra competir. Assim percebe-se que um país rico como o Brasil, mantém um dos piores salários do mundo, uns dos piores tratamentos sociais do mundo em relação a saúde, educação, seguro social, e a população desgarrada dos benefícios materiais, continuam iludidamente felizes. Pois mesmo com todas as dificuldades que apresenta-se pra esse trabalhador e assim como para a sua família. Essas dificuldades não são sentidas. Esse trabalhador tem refletido na sua formação familiar, política as ideias da classe dominantes.

E essa classe dominante nos postos políticos e sociais tem produzidos uma distorção e uma contradição, que vale a pena expor. Sabemos que esse país nasce, tendo o trabalho escravo como fator de seu crescimento. E que as pessoas que foram trazidas do continente africano para o Brasil, foram submetidas ao processo escravocrata. E mesmo com as leis de mentiras conhecidas como abolicionistas, seguidas de outras aberrações legislativas traçadas neste país, veremos que o trabalho escravo continuou na ideologia dominante. E refazendo o caminho histórico de dez anos passado, uma vez que estamos em 2015. Focamos em 1995, nesta época ocorreu denuncias de que as crianças de 10 a 14 anos trabalhavam no Brasil em regime de escravidão. E dados apontavam ainda que estes jovens no trabalho precarizado e sem remuneração ainda mantinham estabelecido educacionalmente a terceira maior taxa de evasão escolar do mundo. Estes dados da época foram copilados do IBGE que mostravam que 7 (sete) milhões de crianças que deveria estar na escola trabalhava pra poder ajudar seus familiares. Considerando assim um percentual de 12% da população economicamente ativa (PEA). e destes 1,28 milhões são explorados como mão de obra na agricultura, sem receber o salário, apenas pra manter uma produção mínima em casa e não ter seus país sendo despejados de um lado para o outro.

E o IBGE ainda mostrava que 72,1% dos adolescentes de 15 a 19 anos que trabalhavam tinham vínculo enpregatício, mas apenas 32% mantinham a carteira assinada. Já como aprendiz de 10 a 14 anos, 8,6% tinham a carteira assinada.

Esses dados contrasta com a Lei Normativa do país, que segundo a Constituição federal da Republica Federativa do Brasil, é proibido o trabalho de menores de 14 anos.

Mas é importante revelar que no mundo todo temos o trabalho infantil, e de adolescentes. A pobreza, a desgraça induz a criança ao trabalho. Mas hoje ainda temos uma série de políticos, juristas, comunicadores, jornalistas, que mantém a ideia fixa de que é preciso encarcerar parte da juventude que segundo ela está sendo utilizado pelo trabalho das organizações ilícitas, que estabelecem às atividades popularmente chamadas de criminais, como trafico de armas, de entorpecentes, explosivos, latrocínios. Mas só vale lembrar que o Brasil não é um país pobre. A questão é que uma forma pauperizada de serviço público e de tratamento desumano e degradante, tendo inclusive hospitais público em que as pessoas são atendidas jogadas no chão, sem nenhum respeito a humanidade dos pacientes que vem da classe menos abastarda, ou seja deste pobre. Escolas como em São José do Rio Preto-SP, em que entrega-se pra funcionar sem ventilador, sem geladeira, sem funcionário, numa tercerização precária. E os governante poucos estão preocupado com a qualidade de ensino, com a qualidade de vida. E para uma instrução emancipadora. Pois caso isto ocorre, ameaça os poderes de quem já há anos mantem, o poder político em todos os níveis. enfim vivem -se uma ditadura disfarçada de democracia.

Essa distorção e contradição não é obra exclusiva desta burguesia nacional, mas no mundo todo isto ocorre, no terceiro mundo temos 30 % da mão de obra, infantil. Já no primeiro mundo em que ninguém contesta é comum observar a exploração de crianças e adolescentes. E a questão é que o trabalho nem muitas vezes é algo saudável por exemplo crianças vão para o lixo, e encontra-se com detritos de todas as ordens, médicos, radioativo, e podem ter certeza o nosso Congresso Nacional é incapaz de tratar com seriedade esse assunto, que requer uma reflexão mais profunda da sociedade.

Sabemos sim é que há em curso um trabalho de combate ao trabalho infantil, que em 2000 de 1791.480 crianças e adolescentes ocupados e proporcionalmente de 16 as 17 anos foi reduzido de 15,7%, já em 2010 o Censo demográfico apontava a existência de 1598569 crianças e adolescentes que trabalham nas cidades representam 7,7% das crianças o que demostram uma redução.

Esses apontamentos mostra que há um Plano de erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao adolescente que envolvem diferentes atividades e até este ano há uma meta para erradicação do trabalho infantil, e até 2020 a erradicação de todas as formas de trabalhos com crianças e adolescentes.

O que falta neste contexto social brasileiro, os equipamentos sociais estar plenamente funcionando a contento de uma realidade, que atenda a todos. Que as escolas sejam todas de tempo integral, mas com uma mudança substancial de sociedade. Com um currículo flexibilizado. Que o processo cultural estejas trabalhando com a cultura e o lazer. Que todas as escolas possam formar classicamente seus alunos em todos os níveis de conhecimento além de proporcionar naturalmente todas as línguas existente no planeta, que todos os alunos possam em todos os níveis, ter conhecimento de arte dramática, de cinema, de teatro de canto, formatação gráfica, que se produza revistas, gibis, desenhos, charges, cartuns, grafites, hip- hop, samba, música clássica,jazz que formem orquestras, bailarinos, grupo de estudos filosóficos, tecnológicos, digitais, aspectos jurídicos, sistemas políticos, kantianismo, marxismo, que os valores educacionais sejam reais. E para essas famílias manter um padrão de qualidade é preciso participar de todas as decisões sociais, com os encaminhamentos educacionais. E paralelo a isto o desenvolvimento corporal e preventivo, utilizando o esporte como formação integral e motora.

E para completar deve ser melhorado o salário do brasileiro, pra que tenham mais poder de compra e um maior capital de giro. Pois não dá pra voltar e rediscutir uma nova abolição da escravatura, pois com um menor volume de dinheiro em giro, maior é a dificuldade da economia. Devemos sim destravar essa concentração nas mãos de poucos. E também todos possam pensar em cuidar mais de seus filhos. Penso que assim podemos crer que há alguém pensando para o bem do país com um pouco mais de respeito, do contrário sabemos a fossa em que todos os brasileiro submetem-se.

Manoel Messias Pereira

professor, cronista, poeta.

São José do Rio Preto - SP. Brasil.