Os dez anos da declaração sobre os direitos dos Povos Indígenas
Reunião na Assembleia Geral lembra 10 anos de declaração sobre direitos dos povos indígenas
Altos funcionários das Nações Unidas destacaram na terça-feira (25), durante reunião especial na Assembleia Geral para celebrar os 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a importância de implementar os princípios defendidos no documento.
Presidente da Bolívia, Evo Morales, fala sobre como um movimento indígena em seu país reuniu outros setores da sociedade para construir uma nova nação. Foto: ONU/ Manuel Elias
Altos funcionários das Nações Unidas destacaram na terça-feira (25), durante reunião especial na Assembleia Geral para celebrar os 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a importância de implementar os princípios defendidos no documento.
“Desde a adoção da Declaração, a consciência em relação aos povos nativos cresceu. No entanto, os progressos foram inconsistentes dentro dos países e desiguais em todo o mundo”, disse o vice-presidente da Assembleia Geral da ONU, Durga Prasad Bhattarai.
“Para cumprirmos os compromissos assumidos no âmbito do documento, fortes parcerias – construídas sobre uma base de confiança — devem ser forjadas entre os governos, os povos indígenas, as Nações Unidas, a sociedade civil, o setor privado e outras partes interessadas”, frisou.
Ele pediu à comunidade internacional que renove seu compromisso com os povos indígenas, trabalhe em colaboração para alcançar os objetivos da Declaração e garanta um mundo no qual os direitos de todos sejam protegidos e promovidos.
A assessora especial da ONU em política, Kyung-wha Kang, disse que para melhorar o progresso dos direitos dos povos indígenas é preciso usar vários instrumentos, incluindo os três mecanismos das Nações Unidas — o Fórum Permanente, a relatoria especial e o mecanismo especializado.
Ela observou ainda que o plano de ação do sistema da ONU e as consultas em andamento podem também ser usados para ajudar a amplificar as vozes indígenas nos processos da Organização.
“A luta está longe de terminar. Embora a declaração tenha sido aprovada há 10 anos, muitos dos obstáculos que levaram à sua promulgação ainda estão presentes hoje em dia. O endosso de seus princípios, infelizmente, não equivale à implementação”, acrescentou o vice-chefe de direitos humanos da ONU, Andrew Gilmour.
Por sua vez, Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, disse que seu primeiro relatório apontou dois desafios para a implementação da Declaração: a falta de conscientização e compreensão sobre os instrumentos de direitos humanos; e as dificuldades dos Estados de traduzi-los em medidas práticas.
“A Declaração é um instrumento essencial para a reconciliação; um processo muito necessário em países onde os povos indígenas continuam sofrendo graves violações dos direitos humanos”, disse.
“A forma mais apropriada de marcar o aniversário da Declaração é identificar e enfrentar os obstáculos que existem para uma implementação eficaz em todos os níveis”, continuou.
Durante a reunião, o presidente da Bolívia, Evo Morales, descreveu como um movimento indígena em seu país reuniu outros setores da sociedade, incluindo trabalhadores de transportes e a classe média, para construir uma nova nação.
“Não há questões nas quais povos indígenas não poderiam ou não deveriam estar envolvidos. A humanidade está em perigo, mas isso é um desafio, não um destino. Os povos indígenas mostraram que podemos resistir. Irmãos e irmãs, nós podemos e devemos”, disse.
“E, na verdade, os povos indígenas podem fazer seu próprio futuro. O que se conseguiu na Bolívia — um país que passou de um Estado colonial para um país soberano e plurinacional — demonstra o que pode ser feito a nível global. Os povos indígenas são a bússola moral da humanidade, com seus próprios modos de organização e produção”, frisou.
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