CAPITALISTAS QUEREM EMPREGOS DESCARTÁVEIS

Posted on 21/04/2017

O PODER POPULAR – 21/04/2017

Imitando Eduardo Cunha, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, manobrou com o regimento do Legislativo e, na noite de 19/04, colocou em votação, novamente, a urgência na tramitação do projeto de contrarreforma trabalhista, quando, na véspera, a mesma tentativa havia sido infrutífera, pois apenas 230 deputados votaram pela urgência, quando eram necessários 257. Desta vez, o golpe contra a classe trabalhadora foi consumado, com 287 votos a favor de acelerar a tramitação do projeto.

A manobra de Maia para repetir a votação mostra mais uma vez que este governo está disposto a qualquer coisa para destruir direitos históricos e constitucionais dos trabalhadores. Com isso, toda a legislação trabalhista está seriamente ameaçada, pois o governo quer que o projeto vá a plenário na semana que vem.

No dia 22 de março, o Parlamento brasileiro já havia dado mais uma clara demonstração do seu compromisso com o capital e sua indiferença em relação aos direitos históricos e necessidades da maioria da população, a classe trabalhadora. Sob o comando do golpista Rodrigo Maia, 231 deputados, quase todos denunciados por corrupção, votaram pela aprovação do PL 4302, aprovando a Lei das Terceirizações amplas, gerais e irrestritas. O projeto estava na gaveta desde o final dos anos 1990, porém, manobra suja do presidente da Câmara o colocou na pauta da noite para o dia (prática que passou a ser comum neste Congresso dominado por bandidos), estabelecendo um atalho regimental para agradar o grande empresariado, enquanto as maiores centrais sindicais do país mais uma vez se omitiam.

Trocando em miúdos, Maia “passou o rodo” para permitir a terceirização de atividades-fim (essenciais), entre outras medidas que, em suma, só contribuem para aprofundar a precarização do trabalho. Na semana seguinte, Temer já havia sancionado o projeto, bem antes do prazo estabelecido por lei. Receoso quanto à possibilidade de aprovar a contrarreforma da previdência, cada vez mais questionada nas ruas, como demonstraram as grandes mobilizações de 15 e 31/03, o bloco dominante busca apressar seus golpes em outro flanco: a contrarreforma trabalhista.

O ilegítimo governo Temer alega que se trata de modernizar as leis trabalhistas e facilitar a geração de empregos. Na verdade, porém, tais alterações na legislação promovem um retrocesso de direitos ao período pré CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943) e intensificam o processo de exploração. É público e notório que os trabalhadores terceirizados, mais de 10 milhões de pessoas, possuem médias salariais inferiores, apesar das jornadas maiores.

O PL 4302 atinge frontalmente a maioria dos trabalhadores hoje não terceirizados, pois os empresários poderão demiti-los para contratar terceirizados em seu lugar, recebendo salários menores e tendo menos direitos garantidos. Portanto, o que ocorreu no Congresso Nacional faz parte de uma dura ofensiva patronal, a serviço da burguesia e seus representantes no Estado.

Está mais do que na hora de os trabalhadores darem o troco, exigindo nas ruas a imediata anulação da votação realizada na Câmara dos Deputados, bem como o arquivamento de quaisquer projetos de terceirização, contrarreforma trabalhista, sindical e da previdência.

A burguesia declarou guerra, portanto, cabe ao proletariado e ao povo brasileiro em geral lançar mão de todas as armas ao seu alcance para barrar os ataques do capital e impedir que a CLT e a Constituição sejam rasgadas: realizar protestos nas casas dos políticos favoráveis aos retrocessos, parar a produção e esvaziar os locais de trabalho para lotar as ruas! Direitos não se negociam, se defendem! Nossa resposta deve ser a radicalização da luta!

Pela revogação do PL 4302! Contra as reformas trabalhista e da previdência! TODOS À GREVE GERAL NO DIA 28/04!