Artigo - Representação da África e dos Africanos nos séculos XIX eXX - a evolução no Campo do Marxismo - Cristina Portella

Representações da África e dos africanos nos séculos XIX e XX - a evolução no campo do marxismo

Como uma das correntes mais dinâmicas do século XIX, o marxismo influenciou (e influencia) o modo de pensar de amplos sectores da intelectualidade, das classes médias e, como o seu alvo natural, da classe trabalhadora. Desta forma, o que pensava o marxismo sobre a África e os africanos?

Neste artigo, proponho-me a expor algumas pistas sobre o tema, procurando limitá-lo ao período que vai da segunda metade do século XIX, quando surge o marxismo como pensamento estruturado, até ao período imediatamente posterior à I Grande Guerra. Evidentemente, as breves citações a Friedrich Hegel e a um dos seus discípulos, Max Stirner, não obedeceram a esta demarcação temporal, mas justificam-se pelo facto de a filosofia clássica alemã ser uma das bases (“fontes”, nas palavras de Lenine1) do marxismo.

A visão de Hegel sobre África

Esta é uma questão bastante polémica, especialmente pela complexidade do trabalho teórico de um dos mais importantes filósofos alemães do século XIX, Friedrich Hegel. Até a volumosa obra de Karl Marx e Friedrich Engels sobre a sua Philosophie der Geschichte (Filosofia da História) e a interpretação dada a esta pelos seus (de Hegel) discípulos, intitulada A Ideologia Alemã, é criticada como parcial.2  Na verdade, há quatro versões da Filosofia da História de Hegel, cada uma delas baseando-se em palestras proferidas pelo filósofo entre 1822 e 1831 e nas transcrições feitas por seus alunos.

É numa dessas versões (que não me propus a identificar por ser tarefa que superaria em muito o âmbito deste trabalho) que Marx e Engels basearam a sua obra.

Em A Ideologia Alemã, escrita entre 1845 e 1846, os seus autores apontam a forma como Hegel (1770-1831) e um de seus discípulos, Max Stirner (1806-1856), avaliam a capacidade – neste caso a incapacidade – de os “negros” acederem a ideias abstractas. No capítulo III, do volume I, “The Leipzig Council: Saint Max”, no item “A. The Spirit (Pure History of Spirits)” do subcapítulo denominado “The Moderns”, Marx e Engels escrevem:

“O estado [no sentido de “condição”] negróide é concebido como sendo o da ‘criança’ porque, diz Hegel na página 89 da sua Philosophie der Geschichte (Filosofia da História): ‘A África é o país da infância da história’. ‘Para determinar o espírito africano (negro), somos obrigados a renunciar completamente à categoria de universalidade’ (p.90) – ou seja, apesar de a criança ou o negro terem ideias, eles ainda não têm “a” ideia. ‘Entre os negros, a consciência ainda não atingiu a noção de uma objectividade sólida, por exemplo Deus, a lei, em que o homem teria a percepção de sua essência’ (…) ‘a partir do qual resulta que o conhecimento de um ser absoluto está totalmente ausente. O negro representa o homem natural em toda a sua falta de repressão’ (p.90). ‘Embora eles estejam conscientes da sua dependência em relação aos factores naturais’ (às coisas, como diz Stirner), ‘isto, porém, não os conduz à consciência de um ser superior’ (p.91). Nós encontramos aqui todas as determinações de Stirner sobre a criança e o negro – dependência das coisas, independência das ideias e, especialmente, de “a ideia”, “a essência”, “o absoluto” (sagrado), “existência”, etc.”3

De acordo com o historiador senegalês Amady-Aly Dieng, não existiria apenas uma, mas várias concepções “hegelianas” da África, tendo o filósofo alemão evoluído na sua análise, chegando a renunciar, a partir de 1927, quando teve acesso a novas fontes, à sua definição do estado africano como “natural”, no sentido de não-histórico4.

Marx e Engels: a quase-inexistência de África

A maior parte da obra teórica e política – culminada com a construção da Associação Internacional dos Trabalhadores (conhecida posteriormente como I Internacional), em 1864 – de Karl Marx e Friedrich Engels concentrou-se na Europa, no acompanhamento das lutas sociais que tiveram como palco os países deste continente e no estudo rigoroso do desenvolvimento do capitalismo, especialmente na Inglaterra. A África e os africanos – e, de certa maneira, a Ásia e as Américas – estiveram praticamente ausentes do seu esforço teórico e militante.

Alguns marxistas, como Paul Lafargue, socialista francês e genro de Marx, teriam difundido uma visão no mínimo redutora sobre os povos de África e, de certa maneira, justificado a colonização. Em A Origem das Ideias Abstractas. Inquéritos sobre a origem da ideia de Justiça e da ideia de Deus, publicada originalmente em alemão em 1898, Lafargue reproduz a ideia corrente naquele período sobre os negros e o papel civilizador do homem branco:

“Os selvagens e bárbaros são capazes de um número muito maior de operações intelectuais do que realizam em sua vida diária. Durante centenas de anos, os europeus transportaram da costa de África para as colónias milhares de selvagens e bárbaros negros, removidos por homens civilizados por séculos de cultura. No entanto, no final de um prazo muito curto, eles assimilam os ofícios da civilização. (…) É igualmente certo que o selvagem é tão estranho aos conceitos abstractos do homem civilizado quanto às suas artes e ofícios, o que é comprovado pela ausência em sua língua de termos para ideias gerais.”5

Mas Marx e Engels não escreveram nada tão redutor. A visão bastante disseminada do pensamento de ambos sobre a África e os africanos pode ser resumida, por oposição, na concepção marxista da “missão civilizadora” do capital, o que faria supor que a sua entrada naquele continente seria naturalmente benéfica para os povos que aí viviam. Seja como for, este estudo mereceria um trabalho exaustivo, que também fugiria ao âmbito desta modesta investigação.

Mas, vejamos em pequenos exemplos, a forma como a África e os africanos aparecem em documentos que tiveram a participação desses pensadores. Um dos mais simbólicos seria a carta dirigida ao presidente dos Estados Unidos da América Abraham Lincoln pela Associação Internacional dos Trabalhadores, escrita por Marx, datada de 30 de Dezembro de 1864. Nesta carta, assinada pelo conselho central desta associação, do qual faziam parte Marx e Engels, a Associação Internacional dos Trabalhadores cumprimenta Lincoln pela sua reeleição e deixa claro porque o faz, isto é, pelo apoio à sua luta contra a escravidão:

“Se a resistência ao poder dos escravocratas foi a palavra de ordem moderada de vossa primeira eleição, o grito de guerra triunfal de vossa reeleição é: morte à escravidão! (…) Os operários da Europa estão convencidos de que, se a guerra de independência americana inaugurou a nova era de ascensão das classes burguesas, a guerra antiesclavagista americana abriria uma nova época de ascensão das classes trabalhadoras. Eles consideram como o anúncio da nova era que o destino tenha nomeado Abraham Lincoln, o enérgico e corajoso filho da classe trabalhadora, para conduzir o seu país na incomparável luta pela igualdade de uma raça aprisionada e pela reconstrução de um mundo social.”6

Delegação portuguesa na I Internacional

No relatório da delegação de trabalhadores portugueses ao Congresso de Haia, realizado de 2 a 7 de Setembro de 1872, a África aparece na denúncia do parasitismo da burguesia portuguesa, apoiada no tráfico de escravos e na “cultura do negro”. O Congresso de Haia foi o quinto da Associação Internacional dos Trabalhadores.

“A indústria manufactureira demonstra a incapacidade do capital e a ignorância e estupidez do seu proprietário. Nestes ramos da indústria, como em outros, a exploração pesa principalmente sobre os trabalhadores. O industrial português não pode explorar por si o material, ele é o tipo perfeito do parasita. A exploração que a classe dominante exerce hoje em dia é a mesma que ela sempre praticou. Sabe-se o que ela fez na África e na América enquanto classe conquistadora. Hoje, a fonte da fortuna das grandes famílias continua a ser o comércio de escravos. A única indústria na qual eles foram mestres no passado foi a cultura do negro. Muitos comerciantes portugueses têm propriedades (roças) no Brasil com centenas de escravos. A indústria continua a ostentar os costumes do comerciante de escravos.”7

O primeiro a assinar o relatório, datado de 15 de Agosto de 1872, em nome do Concelho Federal de Lisboa, foi o seu secretário, J.C. Nobre-França.

Carta de Engels: o direito das nações à autodeterminação

Em carta a Karl Kautsky, datada de 12 de Setembro de 1882, Friedrich Engels comenta criticamente o apoio do proletariado inglês aos projectos colonizadores de seus governantes. Neste documento, um dos raros a debruçar-se sobre o tema do colonialismo, ele faz uma diferenciação entre colónias – que considera os territórios ocupados por população europeia, como o Canadá, o Cabo e a Austrália – e países habitados por uma população nativa, que são considerados subjugados – como a Índia, Argélia, as possessões holandesas, portuguesas e espanholas.

“Perguntou-me o que os trabalhadores ingleses pensam sobre a política colonial. Bem, exactamente o mesmo que pensam sobre política em geral: o mesmo que a burguesia pensa. Não existem partidos dos trabalhadores aqui, apenas Conservadores e Liberal-radicais, e os trabalhadores compartilham alegremente o festim do monopólio inglês sobre o mercado mundial e as suas colónias. Na minha opinião, as colónias propriamente ditas, ou seja, os países ocupados por uma população europeia, o Canadá, o Cabo, a Austrália, vão todos tornar-se independentes; por outro lado, os países habitados por uma população nativa, que são simplesmente subjugados, Índia, Argélia, as possessões holandesas, portuguesas e espanholas, devem ser assumidas por enquanto pelo proletariado e conduzidas o mais rapidamente possível para a independência. Como esse processo vai desenvolver-se é difícil de dizer. (…)”8

De objecto a sujeito

Na Internacional Comunista, conhecida posteriormente como Terceira Internacional, fundada pelo revolucionário russo Vladimir Ilitch Lenine e demais sociais-democratas adeptos dos bolcheviques em vários países, no seu 1º Congresso, a 2 de Março de 1919, a África era nomeada. O “Manifesto da Internacional Comunista aos proletários do mundo inteiro!”, aprovado neste congresso, afirmava: “Escravos coloniais da África e Ásia: a hora da ditadura do proletariado na Europa soará para vós como a hora da vossa libertação”.9

Mais uma vez, a libertação do jugo colonial, tanto na África como na Ásia, viria de fora, da Europa, tendo como protagonista a classe operária.

A grande alteração na forma de ver a questão colonial, com a África aí incluída, aparece no 2º Congresso da Internacional Comunista, realizado em Julho de 1920. As “Teses e adições sobre as questões nacionais e coloniais”, aprovadas neste congresso, incluem a elaboração, já adoptada pela ala bolchevique do Partido Social-Democrata Russo antes da Revolução de Outubro de 1917 e bastante desenvolvida por Lenine no livro Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo, de que a manutenção das colónias em Ásia e África por parte das potências europeias era um elemento central na dominação capitalista mundial, nomeadamente através da principal potência capitalista de então, a Grã-Bretanha. De que forma? Seja pela obtenção de altas taxas de lucro, seja pela consequente possibilidade de neutralizar o potencial revolucionário das classes trabalhadoras metropolitanas através de concessões económicas, sociais e políticas a um sector destas, a denominada aristocracia operária. Estas ideias estavam explícitas em várias passagens, entre as quais:

“É pela escravidão de centenas de milhões de habitantes da Ásia e da África que o imperialismo inglês conseguiu manter até ao presente o proletariado britânico sob a dominação burguesa. A mais-valia obtida pela exploração das colónias é um dos apoios do capitalismo moderno. Quanto mais tempo demorar a supressão desta fonte de lucro, mais será difícil à classe operária vencer o capitalismo. Graças à possibilidade de explorar intensamente a mão-de-obra e as fontes naturais de matérias-primas das colónias, as nações capitalistas da Europa procuraram, não sem sucesso, evitar por seus meios a bancarrota iminente. O imperialismo europeu teve êxito nos seus próprios países em fazer concessões sempre maiores à aristocracia operária. Ao mesmo tempo em que procurava manter as condições de vida nos países dominados num nível muito baixo, não recuava diante de nenhum sacrifício e consentia em sacrificar a mais-valia nos seus próprios países, do que as restantes colónias.”10

Mas o mais original neste texto vem a seguir, quando, pela primeira vez num documento oficial da esquerda comunista, os povos coloniais aparecem, além de vítimas, também como sujeitos da sua própria libertação do jugo colonial e, por consequência, do derrube do próprio capitalismo, ao lado do proletariado europeu. A revolução proletária e a revolução colonial aparecem juntas pela primeira vez:

“A supressão pela revolução proletária do poder colonial da Europa derrubará o capitalismo europeu. A revolução proletária e a revolução das colónias devem concorrer, numa certa medida, para a saída vitoriosa da luta. A Internacional Comunista deve, portanto, alargar o círculo de sua actividade. Ela deve estabelecer relações com as forças revolucionárias que estão a trabalhar pela destruição do imperialismo nos países economicamente e politicamente dominados.”

Mas há mais. Pela primeira vez também num documento aprovado em instâncias superiores do movimento comunista é apresentada uma crítica duríssima a este próprio movimento, neste caso a sua predecessora, a Segunda Internacional, e ao seu eurocentrismo: 

“A Segunda Internacional, dirigida por um grupo de políticos e contaminada por concepções burguesas, não deu nenhuma importância à questão colonial. O mundo só existia para eles dentro dos limites da Europa. Ela não viu a necessidade de ligar-se ao movimento revolucionário dos outros continentes. Em lugar de prestar ajuda material e moral ao movimento revolucionário das colónias, os membros da Segunda Internacional tornaram-se eles próprios imperialistas.”

Para corrigir este comportamento, neste mesmo texto surge uma breve caracterização do movimento de reacção colonial e a proposta de a Internacional Comunista intervir nestes países através da formação de partidos comunistas. O movimento colonial, aos olhos da esquerda comunista, não mais dependeria exclusivamente dos operários das metrópoles, mas somar-se-ia a estes para lutar pela independência e pelo estabelecimento do socialismo nos seus próprios países:
“Existem nos países oprimidos dois movimentos que, a cada dia, se separam mais: o primeiro é o movimento burguês democrático nacionalista que tem um programa de independência política e de ordem burguesa; o outro é o dos camponeses e trabalhadores ignorantes e pobres por sua emancipação de toda espécie de exploração. O primeiro tenta dirigir o segundo e, numa certa medida, é frequentemente bem-sucedido. Mas a Internacional Comunista e os partidos aderentes devem combater esta tendência e procurar desenvolver os sentimentos de classe independente nas massas operárias das colónias. Uma das maiores tarefas para este fim é a formação de partidos comunistas que organizem os trabalhadores e os camponeses e os conduzam à revolução e ao estabelecimento da República soviética.”
Em 1922, no último congresso da Internacional Comunista antes da vitória de Estaline, com Lenine doente, são apresentadas as “Teses sobre a questão negra”. Pela primeira vez, o tema da “raça” seria discutido no movimento socialista internacional.
“A penetração e a colonização intensa de regiões habitadas por raças negras coloca o último grande problema do qual depende o desenvolvimento futuro do capitalismo. O capitalismo francês admite claramente que o seu imperialismo, após a guerra, só poderá manter-se com a criação de um império franco-africano, ligado por via terrestre transariana. Os maníacos financeiros da América, que lá exploram 12 milhões de negros, empenham-se, agora, a penetrar pacificamente em África. (…) A Internacional Comunista, que representa os trabalhadores e camponeses revolucionários do mundo inteiro na sua luta para derrubar o imperialismo, a Internacional Comunista que não é somente a organização dos trabalhadores brancos da Europa e da América, mais também dos povos de cor oprimidos do mundo inteiro, considera que é de seu dever encorajar e ajudar a organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum. O problema negro tornou-se uma questão vital da revolução mundial. A Terceira Internacional, que reconheceu as importantes contribuições que podem ser dadas à revolução proletária pelas populações asiáticas dos países semi-capitalistas, encara a cooperação dos nossos camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária que destruirá o poder capitalista. É por isso que o 4º Congresso declara que todos os comunistas devem especialmente aplicar ao problema negro as ‘teses sobre a questão colonial’. 6. a) O 4º Congresso reconhece a necessidade de apoiar qualquer forma de movimento negro que vise minar e enfraquecer o capitalismo ou o imperialismo, ou de barrar a sua penetração; b) A Internacional Comunista lutará por assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social.”11
Por fim, na sua última conclusão, as “Teses” propunham que a Internacional Comunista preparasse um congresso ou conferência geral de negros em Moscovo.

Conclusão 

Esta breve relação de textos permite-nos entrever um terreno bastante mais complexo do que o usualmente apresentado sobre as relações entre a África e os marxistas.
Há, evidentemente, uma crítica explícita dos caminhos até então trilhados por uma das mais importantes organizações que se reivindicavam marxistas na passagem do século XIX para o século XX, a II Internacional. Mas esta crítica insere-se no campo mesmo do marxismo: propõe uma explicação materialista para o eurocentrismo e a adesão dos seus membros aos projectos colonizadores dos respectivos governos imperialistas europeus.
Seja como for, de Hegel a Lenine, o capitalismo sofre mutações, assim como a situação africana e a luta no terreno dos povos africanos contra os colonizadores. Vimos como a África e os africanos passaram de objectos a sujeitos no pensamento marxista. A partir de quando, e de que forma, o marxismo passou a ser um sujeito em África? São, ambos, fascinantes temas de investigação.

Bibliografia

COQUERY-VIDROVITCH. Catherine e MONIOT, Henri, L’Afrique Noire de 1800 à nos jours, Paris, PUF, 1974.

DIENG, Amady-Aly. Hegel et l’Afrique noire. Hegel était-il raciste?, Dakar, CODESRIA, 2006.

HENRIQUES, Isabel Castro. Os pilares da diferença: relações Portugal-África: século XV-XX, Casal de Cambra, Caleidoscópio, 2004.

LAFARGUE, Paul. The Origin of Abstract Ideas. Inquiries Into the Origin of the Idea of Justice and the idea of Goodness, Lafargue Internet Archive (marxists.org), 2000

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. The German Ideology, Marx & Engels Internet Archive (MIA),

M’BOKOLO, Elikia. África Negra. História e Civilizações. Do século XIX aos nossos dias. Tomo II, Lisboa, Edições Colibri, 2007.

Fontes

Report of the Portuguese Federal Council. The Portuguese Workers to the Delegates of the World Congress at The Hague, The International Workingmen’s Association, 1872,
Lettre à A. Lincoln de l’Association Internationale des Travailleurs, Iº Internationale, Décembre 1864
Engels to Karl Kautsky in Vienna, Marx-Engels Correspondence 1882, Marx and Engels Internet Archive
Manifeste de l’Internationale Communiste aux prolétaires du monde entier!, Iº Congrès de l’I.C., Mars 1919, Marx & Engels Internet Archive (MIA)
Thèses et additions sur les questions nationales et coloniales, II° Congrès de l’I.C., Juillet 1920, Marx & Engels Internet Archive (MIA)
Thèses sur la question nègre, IVº Congrès de l’Internationale Communiste, 1922, Marx & Engels Internet Archive (MIA)

• 1.Vladimir Ilitch Lenin, As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo,http://www.marxists.org/portugues/lenin/1913/03/tresfont.htm. Acesso em: 28.06.2009.
• 2.Segundo Amady-Aly Dieng, em seu livro Hegel et l’Afrique noire, « Marx e Engels n’ont pas fait une critique systématique des idées de Hegel sur l’Afrique noire » (p.17).
• 3.Karl Marx e Friedrich Engels, The German Ideology, http://www.marxists.org/archive/marx/works/1845/german-ideology/ch03b.ht.... Acesso em: 28.06.2009.
• 4.Amady-Aly Dieng, Op. cit., p. 80.
• 5.Paul Lafargue, The Origin of Abstract Ideas. Inquiries Into the Origin of the Idea of Justice and the idea of Goodness,http://www.marxists.org/archive/lafargue/1898/xx/abstract.htm. Acesso em: 28.06.2009.
• 6.A Abraham Lincoln, président des États-Unis d’Amérique. Association Internationale des Travailleurs. Der Social-Demokrat, 30 décembre 1864.
• 7.Report of the Portuguese Federal Council. The Portuguese Workers to the Delegates of the World Congress at The Hague.The International Workingmen’s Association, 1872.http://www.marxists.org/history/international/iwma/documents/1872/hague-.... Acesso em: 28.06.2009.
• 8.Marx-Engels Correspondence 1882. Engels to Karl Kautskt in Vienna.http://www.marxists.org/archive/marx/works/1882/letters/82_09_12.htm. Acesso em 28.06.2009.
• 9.I° Congrès de l’I.C. Manifeste de l’Internationale Communiste aux prolétaires du monde entier! Mars 1919.http://www.marxists.org/francais/inter_com/1919/ic1_19190300h.htm. Acesso em 28.06.2009.
• 10.Thèses et additions sur les questions nationales et coloniales. II° Congrès de l’I.C. Juillet. 1920.http://www.marxists.org/francais/inter_com/1920/ic2_19200700f.htm. Acesso em : 28.06.2009.
• 11.Thèses sur la question nègre. IV° Congrès Internationale Communiste.http://www.marxists.org/francais/inter_com/1922/ic4_11.htm. Acesso em : 28.06.2009.

por Cristina Portella 
A ler | 7 Agosto 2010 | capitalismo, eurocentrismo, história, internacional comunista, marx e engels,marxismo

Cristina Portella

jornalista, professora de História

Formação Política - PT e PSTU

participa do Bloco de Esquerda.