Calendário Escolar de 2016 no Estado de São Paulo

Aulas que iniciariam em 1º de fevereiro serão adiadas para dia 15. Escola onde houve ocupação na manifestação dos estudantes, terá que cumprir dias letivos e cumprir aulas entre os meses de dezembro e janeiro.

A Secretaria de Estado da Educação comunica aos profissionais de educação, referidos em epígrafe, que todos os alunos das escolas da rede estadual de ensino têm suas matrículas garantidas para o ano letivo de 2016.

O primeiro dia de aula, marcado para 1º de fevereiro, será procrastinado para o dia 15 do mesmo mês, para viabilização das mudanças necessárias ao início das aulas, sem qualquer prejuízo aos alunos.

1. Com relação à matrícula dos alunos das escolas que seriam impactadas pela reorganização, esclarece que:
Todas as matrículas voltam ao estágio inicial. Sendo assim, os estudantes continuarão na mesma escola, em processo realizado automaticamente, sem necessidade de qualquer solicitação por parte dos interessados. A consulta pela Internet poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação;

2. Quanto ao novo período de transferência dos estudantes (de 5 a 11 de janeiro), todos os alunos que já pediram transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da não reorganização das escolas.
A consulta para saber se a transferência foi efetivada na escola requerida poderá ser feita a partir do dia 22 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação;

3. Haverá alteração e adaptação de toda logística envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar;

4. Igualmente, haverá alteração e adaptação da rede de suprimentos, por meio da qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e material de escritório;

5. O encerramento do ano letivo de 2015 acontecerá normalmente em 96% das escolas da rede estadual.

Nas unidades escolares onde houve ocupações, o calendário escolar será alterado e homologado pela Diretoria de Ensino, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, o que poderá ocorrer entre os meses de dezembro e janeiro.

6. O período de atribuição de aulas aos professores ocorrerá no período de 1º a 5 de fevereiro de 2016.

Todas as coordenadorias da Secretaria da Educação estão articuladas para operacionalizar as mudanças, em consonância com as Diretorias de Ensino, objetivando-se, assim, o melhor atendimento possível aos estudantes.

É importante que pais ou responsáveis atualizem seus dados no endereço:www.atualizeseusdados.educacao.sp.gov.br . Os dados são importantes para que as escolas mantenham as famílias a par dos procedimentos adotados e das novas oportunidades de estudos.

FONTE: DOE (Diário Oficial do Estado) de 12/12/2015

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