Crônica - A imigração nomundo- Manoel Messias Pereira
Temos assistidos pelos noticiários das televisões assim como lidos por jornais escritos de que o problema do refugiado no mundo, é que ele foge de um local em guerra, ou de algum lugar em que ele não pode externar os seus sentimentos, opiniões ou pensamentos. E em questão temos com muita visibilidade o problema dos povos sírios, que vão de um lado para o outro sendo inclusive mal recebidos por países que continuam manter a xenofobia e ódio como ponto partida de sua política externa. Outro problema são como dos haitianos que não são refugiados, mas devido aos abalos sísmicos ocorrido com grande intensidade em seu país procuram trabalhos e inclusive estão por todo o Brasil. E isto é que tratamos de forma equilibrada nesta crônica da realidade.
E para tanto é preciso entender que 4 milhões de refugiados sírios são de fato uma questão que precisa realmente por a prova a questão da solidariedade entre os povos, a humanidade estabelecida por organismos internacionais. E a tentativa de transparecer uma cordialidade que até então muitos países da Europa negam com insistência.
95% dos refugiados sírios estão em cinco países, como Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. O Líbano acolhe 1,2 milhões de pessoas ao que vale um quinto de sua população. A Jordânia fica com 650.000 refugiados, o que representa 10% de sua população. A Turquia abriga 1,9 milhões e o Iraque 3 milhões de pessoas. O Egito acolhe 132.375 refugiados.
Estes países fazem lições humanitárias no sentido estrito da humanidade. A ONU em seu apelo humanitário observa que os sírios recebem apenas 40% dos recursos necessários, portanto há uma escassez de financiamento, portanto os mais vulneráveis no Líbano recebem US$13,50 por dia para assistência alimentar. E há informações que 80% destes refugiados hoje vivem abaixo da linha da miséria.
Enquanto que o conflito sírio já apresenta 220.000 pessoas falecidas e 12.8 milhões necessitando de assistência humanitária. Enquanto isto vemos que países como Quatar, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Kuait e Barein que não oferecem nenhum local para os refugiados e Outros países ricos como Rússia, Japão, Singapura, Coreia do Sul que também não oferecem nada. Enquanto a Alemanha tenta oferecer 35.000 lugares e um programa de admissão humanitária. Ou seja faz a sua parte.
Agora observamos que os sírios refugiados também já chegam a São Jose do Rio Preto-SP, uma das cidades com o maior numero de pessoas árabes do Brasil. E estão acolhidos pela Igreja Católica. Temos ainda que observar que há outros imigrantes também chegando ao Brasil, como os senegaleses, nigerianos, pessoas da Republica Dominicana e e Bangladesh.
Já em relação aos haitianos, não são refugiados, mas devido violência dos abalos sísmicos ocorridos em seu país em que toda a infra estrutura social ficou abalada. Vimos chegar os haitianos a procura de trabalho e abriga. E muitos já encontraram trabalhos por aqui e enviam dinheiro para suas famílias que lá estão também vivendo num estágio de penúria. O Brasil para os haitianos é o ponto de referência.
E segundo o governo do Acre 130 mil pessoas vinda do Haiti já entrou no País. E aqui podem eles tirar CPF, Carteira de Trabalho e passaporte. e após providenciar os documentos são encaminhados para o Conare - comitê Nacional de refugiados. E em São Paulo há Missão de Paz uma ONG ligada a Pastoral do Imigrante que faz o trabalho de acolhimento. Muitos destes seres humanos possuem inclusive mão de obra qualificada, tem pessoas inclusive de cursos superior fazendo trabalho em construção civil, quando dão trabalho outros falam até três ou quatro línguas estrangeiras. A questão é que muitos não possuem o diploma para a formalização educacional na nossa sociedade.
Sabemos que é no Paraná, na cidade de Pato Branco em que temos a maior comunidade de haitianos no Brasil. O que está faltando ao Brasil é ter uma legislação melhor do que o entulho ditatorial da Lei 6815 de 19/08/1980 chamada de Lei do estrangeiro, para gerir com mais respeito e solidariedade a todos que aqui vem procurar abrigos.
Mas o que os haitianos descobriram foi que o Brasil, mantém uma linha racista, xenofóbica, discriminatória, preconceituosa na sua sociedade. E num relato ocorrido na II Semana do Fórum Permanente da Mobilidade Humana ocorrida em Porto Alegre -RS, um haitiano diz " Só descobri-me negro ao chegar no Brasil, e num desabafo de dor. Já o jornalista Diorgenes Pandini, que é jornalista anglicano, denunciou que muitos haitianos que foram abrigados pela Igreja católica teve que se converter, e suas crenças foram ridicularizadas, outros foram marcados a ferro quente como gados. tudo isto é de uma enorme gravidade e precisaria de uma investigação minuciosa, sem criar constrangimentos para estes estrangeiros que estão aqui comendo o pão que o diabo amassou como diz o dito popular.
Observando a Declaração de Durban, saídos da Conferência Mundial contra o racismo, já sabemos que quanto aos Refugiados, ficam os Estados cumprirem as suas obrigações quanto as normativas internacionais dos direitos humanos, segundo o direito dos refugiados e do direito humanitário relativos aos refugiados, solicitantes de asilos e pessoas deslocadas e insta a comunidade internacional para oferecer a proteção e assistência de maneira igualitária e a devida atenção em diferentes partes do mundo, em conformidade com os princípios da solidariedade, do partilhar do fardo e da cooperação internacional para dividir responsabilidade. E no parágrafo 35 consta a convocação de todos os Estados e reconhecem o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata enfrentados pelo refugiado. É preciso que todos os Estados-Membros devem assegurar que toda as medidas relativas aos refugiados estejam em consonância com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto do refugiado e seu Protocolo de 1967. É preciso que todos os Estados tenham passos efetivos para a proteção do refugiado em relação a violência, de homens, mulheres e crianças. E assegurando que nenhuma discriminação também seja estabelecida.
Essa mesma declaração de 2001, trata a questão do imigrante como podemos assim chamar os haitianos, que não tem perfil de refugiados pois não fogem de quaisquer perseguição. Há uma solicitação para que todos os Estados, necessitem combatem a xenofobia ou a rejeição a quaisquer imigrantes. Que haja um desencorajamento, ativamente a todas as demonstrações de atos racistas e que possam levar ao processo xenofóbico. E há um convite a toda a sociedade e ONG, nacionais e internacionais a incluir o monitoramento e proteção aos direitos humanos. Visando aumentar a consciência pública, sobre o olhar do respeito humano, e da plenitude do respeito sobre os seres da mesma espécie dito a semelhança ao Criador segundo as crenças.
Manoel Messias Pereira
cronista
São José do Rio Preto -SP.
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